Estrangeiro condenado por comprar CNH

O estrangeiro recorreu ao Tribunal.

Cliente é indenizado por comprar carro defeituoso

Volkswagen deverá indenizar um consumidor em R$ 10 mil reais por vender veículo zero que apresentou defeito com menos de um mês de uso

Tribunal mantém condenação de réu que extorquiu pai e mãe

Réu queria dinheiro para comprar drogas.

Mantida condenação de homem por extorsão e ameaça contra o pai

Réu usava o dinheiro para comprar drogas.

Quais os cuidados antes de comprar uma empresa?

Como proteger o seu investimento na compra de uma empresa, proteja-se!

Juízes usam o próprio dinheiro para comprar equipamentos

Servidores sofrem com a falta de equipamentos adequados e em diversas unidades a falta de equipamentos faz com que alguns sejam bancados com recursos de juízes

Acusado de comprar peças de moto roubada tem recurso negado

O acusado foi condenado à pena de três anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa. A pena privativa de liberdade foi substituída por serviço comunitário

Consumidora ganha indenização por comprar salgadinho contendo pelo de rato

Empresa terá que indenizar a consumidora em R$ 7 mil reais pelo constrangimento e nojo que esta passou ao encontrar pelos de ratos em seu pacote de salgadinhos

Passageira obrigada a comprar novo bilhete aéreo ganha ação

Ação de Reparação face companhia aérea

Passageira obrigada a comprar novo bilhete aéreo ganha ação

Uma passageira de transporte aérea ganhou uma ação que condena a empresa BRA Transportes Aéreos Ltda ao pagamento de indenização pelos danos materiais e morais que sofreu em razão de ter perdido o voo de retorno a Natal, por receber informação equivocada de que houve alteração no horário de saída do voo.

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Deputado usa auxílio-moradia para comprar seu apartamento

Além de Bosco, outros 12 deputados já solicitaram o reembolso garantido pelo benefício em fevereiro

Deficiente visual pode comprar carro com isenção de impostos

Negar tal direito fere o princípio de isonomia, garantido pela Constituição

Projeto cria bolsa para estudante do Prouni comprar livros

Projeto pretende estimular a venda de livros técnicos e científicos

Projeto obriga presídios a comprar alimentos de agricultura familiar

?A medida pode promover qualidade de vida, melhores oportunidades e geração de emprego e renda no campo?, sustenta o autor da proposta

Advogado consegue liminar para comprar Kindle sem impostos no Brasil

Ele entrou com mandado de segurança e obteve a autorização. Nos EUA por US$ 259, Kindle tem US$ 266,62 de taxa de importação.

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

Pais de deficiente podem comprar carro com isenção

De acordo com a decisão, deve prevalecer o princípio constitucional da isonomia tributária, tratando todos os deficientes de modo igualitário